O Escriba Valdemir Mota de Menezes é professor de História em Praia Grande, no Ensino Fundamental para alunos do oitavo e nono ano, tem ensinado sobre A REVOLUÇÃO DE 1930. Este texto serviu de fonte de pesquisa.
Revolução de 1930
 Getúlio Vargas e sua comitiva em Itararé-SP. |
| Conflitos na História do Brasil Período Republicano |
|---|
| República Velha |
| Revolta da Armada: 1893-1894 |
| Revolução Federalista: 1893-1895 |
| Guerra de Canudos: 1893-1897 |
| Revolta da Vacina: 1904 |
| Revolta da Chibata: 1910 |
| Guerra do Contestado: 1912-1916 |
| Sedição de Juazeiro: 1914 |
| Greves Operárias: 1917-1919 |
| Revolta dos Dezoito do Forte: 1922 |
| Revolução Libertadora: 1923 |
| Revolução de 1930: 1930 |
| Era Vargas |
| Revolução Constitucionalista: 1932 |
| Intentona Comunista: 1935 |
| Levante Integralista: 1938 |
| Regime Militar |
| Guerrilha do Caparaó: 1967 |
| Guerrilha do Araguaia: 1967-1974 |
A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.[1]
Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.[2]
Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Porém, ele não tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.
Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha.[3]
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[editar] Contexto histórico
A crise da República Velha havia se prolongado ao longo da década de 1920. Os expoentes políticos da República Velha vinham perdendo força com a mobilização do trabalhador industrial, com as Revoltas nazifascistas e as dissidências políticas que enfraqueceram as grandes oligarquias. Esses acontecimentos ameaçavam a estabilidade da tradicional aliança rural entre os estados de São Paulo e Minas Gerais - a política do café com leite.
Em 1926, surge a quarta e última dissidência no Partido Republicano Paulista (PRP), e os dissidentes liderados pelo Dr. José Adriano de Marrey Junior fundaram o Partido Democrático (PD), que defendia um programa de educação superior entre outras reformas e a derruba do PRP do poder. Esta crise política em São Paulo originou-se em uma crise da maçonaria paulista presidida pelo Dr. José Adriano de Marrey Júnior. São Paulo, então, chegou dividido às eleições de 1930.
Entretanto, o maior sinal do desgaste republicano era a superprodução de café, durante a crise de 1929, alimentada pelo governo com constantes “valorizações”.
Assim em 1930, São Paulo estava dividido, e o Rio Grande do Sul que estivera em guerra civil em 1923, agora estava unido, com o presidente do Rio Grande do Sul, Dr. Getúlio Vargas tendo feito o PRR e o Partido Libertador se unirem.
Em Juiz de Fora, o Partido Republicano Mineiro (PRM) passa para a oposição, forma a Aliança Liberal com os segmentos progressistas de outros estados e lança o gaúcho Getúlio Vargas para a presidência, tendo o político paraibano João Pessoa como candidato a vice-presidente. Minas Gerais estava dividida, não conseguindo impor um nome mineiro de consenso para a presidência da república. Parte do PRM apoiou a candidatura Getúlio Vargas mas a "Concentração Conservadora" liderada pelo vice-presidente da república Fernando de Melo Viana e pelo ministro da Justiça Augusto Viana do Castelo apoiam a candidatura oficial do Dr. Júlio Prestes para as eleições presidenciais de 1 de março de 1930.
[editar] A revolução
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[editar] O problema da sucessão presidencial
Na República Velha (1889-1930), vigorava no Brasil a chamada "política do café com leite", em que políticos apoiados por São Paulo e de Minas Gerais se alternavam na presidência da república (mas não eram necessariamente Paulistas ou Mineiros os seus indicados). Porém, no começo de 1929, Washington Luís indicou o nome do Presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor, no que foi apoiado por presidentes de 17 estados. Apenas três estados negaram o apoio a Prestes: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Os políticos de Minas Gerais esperavam que Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, o então governador do estado, fosse o indicado, por Washington Luís, para ser o candidato à presidência.
Assim a política do café com leite chegou ao fim e iniciou-se a articulação de uma frente oposicionista ao intento do presidente e dos 17 estados de eleger Júlio Prestes. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo, para se oporem à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal.
Em 20 de setembro do mesmo ano, foram lançados os candidatos da Aliança Liberal às eleições presidenciais: Getúlio Vargas como candidato a presidente e João Pessoa, como candidato a vice-presidente. Apoiaram Aliança Liberal, intelectuais como José Américo de Almeida e Lindolfo Collor, membros das camadas médias urbanas e a corrente político-militar chamada "Tenentismo" (que organizou, entre outras, a Revolta Paulista de 1924), na qual se destacavam Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora e Miguel Costa e Juraci Magalhães e três futuros presidentes da república (Geisel, Médici e Castelo Branco).
Nesse momento, setembro de 1929, já era percebido, em São Paulo, que a Aliança Liberal, e uma eventual revolução, visava especificamente São Paulo. Tendo o senador estadual de São Paulo, Cândido Nanzianzeno Nogueira da Mota denunciado na tribuna do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, em 24 de setembro de 1929, que:
 | A guerra anunciada pela chamada Aliança Liberal não é contra o sr. Júlio Prestes, É contra nosso Estado de São Paulo, e isso não é de hoje. A imperecível inveja contra o nosso deslumbrante progresso que deveria ser motivo de orgulho para todo o Brasil. Em vez de nos agradecerem e apertarem em fraternos amplexos, nos cobrem de injúrias e nos ameaçam com ponta de lanças e patas de cavalo! |  — Cândido Mota |
Cândido Mota citou ainda o senador fluminense Irineu Machado que previra a reação de São Paulo:
| A reação contra a candidatura do Dr. Júlio Prestes representa não um gesto contra o presidente do estado, mas uma reação contra São Paulo, que se levantará porque isto significa um gesto de legítima defesa de seus próprios interesses"! | — Irineu Machado |
Essa resposta paulista à revolução de 1930 veio um ano e meio depois, com a Revolução de 1932.
O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada diz em discurso, ainda em 1929:
| Façamos a revolução pelo voto antes que o povo a faça pela violência | — Antônio Carlos Ribeiro de Andrada[4] |
Esta frase foi vista como a expressão do instinto de sobrevivência de um político experiente e um presságio: Minas Gerais, se aliando ao Rio Grande do Sul e aos tenentes, consegue preservar sua oligarquia. Uma revolução que fosse feita só pelos tenentes teria derrubado também o PRM (Partido Republicano Mineiro) do poder em Minas Gerais e o PRR do poder no Rio Grande do Sul.
[editar] As eleições e a revolução
As eleições foram realizadas no dia 1º de março de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes, que obteve 1.091.709 votos, contra apenas 742.794 dados a Getúlio. Notoriamente, Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.
A conspiração sofreu um revés em junho com a subversão comunista de Luís Carlos Prestes. Um ex-membro do movimento tenentista, Prestes tornou-se adepto das ideias de Karl Marx e apoiador do comunismo. Isso o levou, depois de um tempo, a tentativa frustrada da intentona comunista pela ANL.
Logo em seguida, ocorre outro contratempo à conspiração: morre, em acidente aéreo, o tenente Siqueira Campos.
No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa foi assassinado por João Dantas em Recife, por questões políticas e de ordem pessoal, servindo como estopim para a mobilização armada. João Dantas e seu cunhado e cúmplice, Moreira Caldas, foram encontrados degolados em sua cela em outubro de 1930.
As acusações de fraude e a degola arbitrária de deputados mineiros e de toda a bancada da Paraíba da Aliança Liberal, o descontentamento popular devido à crise econômica causada pela grande depressão de 1929, o assassinato de João Pessoa e o rompimento da política do café com leite foram os principais fatores, (ou pretextos na versão dos partidários de Júlio Prestes), que criaram um clima favorável a uma revolução.
Getúlio tentou várias vezes a conciliação com o governo de Washington Luís e só se decidiu pela revolução quando já se aproximava a posse de Júlio Prestes que se daria em 15 de novembro.
A revolução de 1930 iniciou-se, finalmente, no Rio Grande do Sul em 3 de outubro, às 17 horas e 25 minutos. Osvaldo Aranha telegrafou a Juarez Távora comunicando início da Revolução. Ela rapidamente se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais no Nordeste foram depostos pelos tenentes.
No dia 10, Getúlio Vargas lançou o manifesto O Rio Grande de pé pelo Brasil e partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital nacional à época.
Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé (na divisa com o Paraná), onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das forças revolucionárias, lideradas militarmente pelo coronel Góis Monteiro. Entretanto, em 12 e 13 de outubro ocorreu o Combate de Quatiguá, que pode ter sido o maior combate desta Revolução, mesmo tendo sido muito pouco estudado. Quatiguá localiza-se a direita de Jaguariaíva, próxima a divisa entre São Paulo e Paraná. A batalha não ocorreu em Itararé, já que os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís, em 24 de outubro e formaram uma junta de governo.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram empastelados; Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros próceres da República Velha foram exilados.
Washington Luís havia apostado na divisão dos mineiros não acreditando em nenhum momento que Minas Gerais faria uma revolução, não se prevenindo, nem tomando medidas antirrevolucionárias, sendo derrubado em poucos dias de combate.
[editar] Uma república nova
Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, encerrando a chamada República Velha, derrubando todas as oligarquias estaduais exceto a mineira e a gaúcha.
Na mesma hora, no centro do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.
Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos. Getúlio nomeou interventores para todos os Governos Estaduais, com exceção de Minas Gerais. Esses interventores eram na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930.
Por sua vez, o presidente eleito e não empossado Júlio Prestes criticou duramente a Revolução de 1930 quando, em 1931, exilado em Portugal, afirmou:
| O que não compreendem é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado! | — Júlio Prestes |
Uma dos maiores erros da revolução de 1930 foi entregar os estados à administração de tenentes inexperientes, um dos motivos da revolução de 1932. O despreparo dos tenentes para governar foi denunciado, logo no início de 1932, por um dos principais tenentes, o tenente João Cabanas, que havia participado da revolução de 1924, e que usou como exemplo o tenente João Alberto Lins de Barros que governou São Paulo. João Cabanas, em fevereiro de 1932, no seu livro "Fariseus da Revolução", criticou especialmente o descalabro que foram as administrações dos tenentes nos estados, chamando a atenção para a grave situação paulista pouco antes de eclodir a Revolução de 1932:
| João Alberto serve como exemplo: Se, como militar, merece respeito, como homem público não faz juz ao menor elogio. Colocado, por inexplicáveis manobras e por circunstâncias ainda não esclarecidas, na chefia do mais importante estado do Brasil, revelou-se de uma extraordinária, de uma admirável incompetência, criando, em um só ano de governo, um dos mais trágicos confusionismos de que há memória na vida política do Brasil, dando também origem a um grave impasse econômico (déficit de 100.000 contos), e a mais profunda impopularidade contra a "Revolução de Outubro".. e ter provocado no povo paulista, um estado de alma equívoco e perigoso. Nossa história não registra outro período de fracasso tão completo como o do "Tenentismo inexperiente"! | — João Cabanas |
[editar] Consequências
Os efeitos da Revolução demoram a aparecer. A nova Constituição só é aprovada em 1934, chamada Constituição de 1934, depois de forte pressão social, como a Revolução Constitucionalista de 1932. Mas a estrutura do Estado brasileiro modifica-se profundamente depois de 1930, tornando-se mais ajustada às necessidades econômicas e sociais do país.
Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.
E assim se posicionou em relação a Constituição de 1934, no 10º aniversário da revolução de 1930, em discurso de 11 de novembro de 1940:
| Uma constitucionalização apressada, fora de tempo, apresentada como panaceia de todos os males, traduziu-se numa organização política feita ao sabor de influências pessoais e partidarismo faccioso, divorciada das realidades existentes. Repetia os erros da Constituição de 1891 e agravava-os com dispositivos de pura invenção jurídica, alguns retrógrados e outros acenando a ideologias exóticas. Os acontecimentos incumbiram-se de atestar-lhe a precoce inadaptação! | — Getúlio Vargas |
A partir da constituição de 1937, o regime centralizador, por vezes autoritário do getulismo, ou Era Vargas, estimula a expansão das atividades urbanas e desloca o eixo produtivo da agricultura para a indústria, estabelecendo as bases da moderna economia brasileira.
O balanço da revolução de 1930 e de seus 15 anos de governo, por Getúlio, foi feito, no Dia do Trabalho de 1945, em um discurso feito no Rio de Janeiro, no qual disse:
| A qualquer observador de bom senso não escapa a evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais! | — Getúlio Vargas |
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[editar] A nova política do Brasil
Três ex-ministros de Getúlio Vargas chegaram à Presidência da República: Eurico Dutra, João Goulart e Tancredo Neves. Este último não chegou a assumir o cargo, pois, na véspera da posse, sentiu fortes dores abdominais sequenciais durante uma cerimônia religiosa no Santuário Dom Bosco diagnosticada como uma "diverticulite", que o levou à morte em 21 de abril de 1985, em São Paulo.
Três tenentes de 1930 chegaram à Presidência da República: Castelo Branco, Médici e Geisel.
O ex-tenente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos foram candidatos pela UDN, o que mostra também a influência dos ex-tenentes na UDN, partido que tinha ainda, entre seus líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato em 1960.
Os partidos fundados por Getúlio Vargas, PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia) e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1946 até 1964.
PSD, UDN e PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB).
Apesar de quinze anos (1930-1945) não serem um período longo em se tratando de carreira política, poucos políticos da República Velha conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945. A renovação do quadro político foi quase total, tanto de pessoas quanto da maneira de se fazer política.
Sobre a queda da qualidade da representação política após 1930, Gilberto Amado em seu livro "Presença na Política", explica:
| Na República Velha, as eleições eram falsas, mas a representação era verdadeira… As eleições não prestavam, mas os deputados e senadores eram os melhores que podíamos ter! | — Gilberto Amado |
Especialmente o balanço de 1930 feito pelos paulistas[quem?] é sombrio: Reclamam eles[quem?] que, após Júlio Prestes em 1930, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito ou ocupou a Presidência, exceto, e por alguns dias apenas, Ranieri Mazzilli, o Dr. Ulisses Guimarães e Michel Temer. Os paulistas[quem?] reclamam também que apenas em 1979 chegou a presidência alguém comprometido com os ideais da revolução de 1932: João Figueiredo, filho do general Euclides Figueiredo, comandante da revolução constitucionalista de 1932 e que fora exilado na Argentina entre 1932 e 1934. João Figueiredo fez a abertura política do regime militar.
Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala - o chamado culto da personalidade, com a Voz do Brasil, - típica do fascismo e ancestral do marketing político moderno.
A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD apoiada pelo clandestino PCB.
O estilo conciliador de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve seu maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves.
O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno de Tancredo, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984-1985[carece de fontes].
[editar] A nova economia do Brasil
A política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje e foi taxada de "paternalista" por intelectuais de esquerda. Esses intelectuais acusavam Getúlio de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle, nos moldes da Carta do Trabalho do fascista italiano Benito Mussolini.
Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. O expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola. Brizola foi considerado, por muitos[quem?], o último herdeiro político do "Getulismo", ou da "Era Vargas", na linguagem dos brasilianistas.
A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, no longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado custo Brasil, onerando muito as empresas e gerando a inflação, que corrói o valor real dos salários.
Segundo esta versão, o custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade e faz que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investir no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores.
Os liberais afirmam também que intervencionismo estatal na economia iniciado por Getúlio só cresceu com o passar dos anos, atingindo seu máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do Estado intervencionista. Durante sessenta anos, após 1930, todos os ministros da área econômica do governo federal foram favoráveis a intervenção do Estado na economia, exceto Eugênio Gudin por sete meses em 1954, e a dupla Roberto Campos - Octávio Bulhões, por menos de três anos (1964 -1967).
[editar] "Trabalhadores do Brasil"
Era com esta frase que Getúlio iniciava seus discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não ficou só no discurso. A orientação trabalhista de seu governo, que em seu ápice instituiu a CLT e o salário mínimo, marca, para os getulistas, um tempo das mudanças sociais célebres, onde os trabalhadores pareciam estar no centro do cenário político nacional, aplicando o populismo.
Infelizmente os trabalhadores rurais não foram beneficiados com igualdade pela CLT, tudo por força das oligarquias que existiam e pressionavam o governo.
Referências
- ↑ Rainer Souza. A Revolução de 1930: Principais fatos da Revolução de 1930. Brasil Escola. Página visitada em 20 de janeiro de 2012.
- ↑ Adenilson Americo Gomes. A Revolução de 1930 (Resumo). Mundo Vestibular. Página visitada em 20 de janeiro de 2012.
- ↑ Educação UOL. Revolução de 1930 - História do Brasil. Página visitada em 20 de janeiro de 2012.
- ↑ CARMO CHAGAS, Política Arte de Minas, Editora Carthago & Forte, São Paulo, (1994)
- ↑ VARGAS, Getúlio, A nova política do Brasil, Volume 8, José Olympio Editora, 1940,
- ↑ AMADO, Gilberto, Presença na Política, Livraria José Olympio Editora, 1960.
[editar] Ver também
[editar] Bibliografia
Ver: Anexo:Bibliografia sobre Getúlio Vargas
- Fausto, Boris: A Revolução de 1930: historiografia e história, São Paulo, Brasiliense, 1972
- Fausto, Boris: História do Brasil, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1995
- Cândido, Antônio: A Revolução de 1930 e a cultura, São Paulo, Cebrap, 1984
- Cândido, Antônio: O Significado de Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995
- Buarque de Holanda, Sérgio: Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995
- Murakami, Ana Maria Brandão. A Revolução de 1930 e seus antecedentes. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
- Magalhães, Juracy. Gueiros, José Alberto. O Último Tenente. São Paulo: Editora Record, 1996.
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