Empresário, Estado e Capitalismo no Brasil:
1930-1945*
Eli Diniz
1- Getúlio Vargas: uma figura controvertida
O líder do movimento que pôs fim à República Oligárquica, dando início a uma nova era na história política brasileira, foi, sem dúvida, uma figura polêmica. Aliás, a própria Revolução de 1930, reconhecida pela literatura especializada como um fato marcante da trajetória do país em direção à modernidade, foi também, ao longo do tempo, objeto de interpretações contraditórias, tal como nos mostra Boris Fausto, em seu conhecido livro A Revolução de 1930.
A partir da vitória da Revolução de 1930, quando projetou-se na política nacional para transformar-se no grande arquiteto de uma nova ordem econômica e social, as imagens progressivamente associadas a Vargas, são as mais diversas possíveis. É interessante notar que esta controvérsia atinge não só sua personalidade como líder político, mas também o seu papel histórico, o significado político de seus dois governos (1930-1945 e 1951-1954), ou ainda o teor de suas políticas nas áreas econômica, política, social e cultural.
No momento atual, finda a década de
Em poucas palavras, podemos ordenar as principais linhas da controvérsia acima referida em torno de três pares de interpretações contraditórias.
O primeiro par se desdobra entre, de um lado, uma visão que enfatiza em Vargas a personalidade essencialmente conciliadora, a capacidade de articulação política, a habilidade de construir consensos e harmonizar interesses distintos e até mesmo antagônicos. Enfim, sob essa ótica, é seu lado negociador que assume o primeiro plano.
Por outro lado, tem-se a imagem oposta que ressalta as inclinações autoritárias de Vargas. Este seria antes de tudo um líder zeloso de sua autoridade, dotado de um caráter fortemente centralizador, avesso à consulta e ao diálogo, incapaz de conviver com o dissenso e, portanto, intransigente com a oposição. Tal vocação se expressaria plenamente durante a ditadura do Estado Novo.
O segundo par de interpretações, divide-se entre, em primeiro lugar, uma visão que retrata Vargas como um político maquiavélico, um calculista frio, movido basicamente por suas ambições de poder, um especialista na arte de dissimular, de esconder suas reais intenções, manipulando as situações a seu favor. Replicando Maquiavel, sobressai aqui o perfil do mestre no emprego da astúcia e da força, ao sabor de suas conveniências políticas.
A esta imagem podemos contrapor uma outra, que exalta em Vargas a figura do líder carismático. Enquanto tal, sua marca seria a grande sensibilidade política capaz de conquistar a simpatia e, sobretudo, o apoio popular. Lembremos que o carisma é um dom de liderança que desperta nos seguidores sentimentos profundos de identificação com o líder e o reconhecimento de seu papel de guia incontestável. Sob esse aspecto, Vargas seria percebido como o líder providencial capaz de traduzir as aspirações das classes desvalidas, tirando-as do limbo e do anonimato em que se encontravam, como reflexo de uma situação de extrema exclusão política.
Considerando o terceiro par de imagens, temos, de um lado, a visão que destaca em Vargas a face do líder progressista e reformista, responsável que foi pela ruptura com a ordem oligárquica e pela remoção dos obstáculos à modernidade. Sob essa perspectiva, o que prevalece é seu papel de grande intérprete dos anseios de mudança que, desde o início do século XX, se manifestavam na sociedade brasileira, mediante as vozes de protesto contra o estado de coisas vigente que perpetuava os privilégios de uma elite rural avessa aos novos tempos.
Em contraposição, há os que vêem em Getúlio apenas mais um político conservador, um típico representante das elites dominantes tradicionais, em sua condição de grande estancieiro gaúcho. Neste caso, afirma-se, seria até capaz de realizar mudanças, mas para manter os privilégios dos donos do poder. Ou, como diria Tomasi Di Lampedusa, pela boca de um de seus personagens do célebre romance ambientado na Itália da segunda metade do século XIX, Il Gattopardo,referindo-se à queda inevitável da ordem aristocrática: “Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude.”[1]
Já o Vargas dos anos 50, presidente eleito para governar o país numa nova fase de sua história política, aparece sob uma nova luz. Aqui o que se enfatiza é a capacidade de comunicação direta com os setores populares, a sintonia com uma sociedade caracterizada cada vez mais pela presença das massas urbanas na política. O que se destaca, então, é seu papel como líder trabalhista à frente de um movimento nacionalista e popular que busca afirmar-se diante de uma elite arredia e conservadora, num contexto democrático e competitivo.
Observando-se este conjunto de visões contraditórias, vemos que as imagens associadas a Vargas refletem sentimentos polares de paixão ou ódio, mas nunca a indiferença.
2- A Era Vargas: visões divergentes
De forma similar, a Era Vargas inspirou interpretações contraditórias. Ora é vista como expressão de uma ruptura drástica com o passado de uma República de notáveis, como era, efetivamente, o sistema político da República Velha, representando, portanto, um passo decisivo na direção da modernização da sociedade brasileira, ora, ao contrário, é interpretada como um acordo entre as elites para conter mudanças inexoráveis e mais profundas, realizando apenas reformas superficiais, sem atingir os alicerces da estrutura de poder em vigor.
Na verdade, ao longo das várias fases em que se pode subdividir os quase vinte anos da Era Vargas – o governo provisório de
Na verdade, Vargas foi, ao mesmo tempo, ou sucessivamente, progressista ou conservador, conciliador ou intransigente, autoritário ou democrata, elitista ou paternalista, intérprete das forças de continuidade ou de mudança, de acordo com sua própria leitura dos sinais do tempo. Por trás das várias faces, um projeto nacional de desenvolvimento se impunha, a despeito das resistências de diferentes matizes.
Retomando o argumento inicial, como explicar análises tão distintas e mesmo antagônicas? Qual a origem de tanta discordância?
Só é possível decifrar o significado de tais divergências, mediante o entendimento dos anos 30 como um período de transição, caracterizado por avanços e recuos e pelo embate de forças contraditórias. O que marcou esta transição foi a passagem de um sistema de base agro-exportadora para uma sociedade de natureza urbana e industrial.
Portanto, 1930 é certamente um divisor de águas na história do Brasil. O período de 15 anos que se desdobra entre 1930 e 1945 foi um momento histórico decisivo na trajetória do país, que, através das reformas introduzidas por Vargas, ingressa numa nova etapa. A partir de então, a história se dividirá entre antes e depois de Vargas. Se, neste percurso, podemos detectar continuidades, os pontos de ruptura foram, certamente, mais relevantes.
Desta forma, é entre 1933 e 1939 que objetivamente se pode falar no desencadeamento de um processo de industrialização no Brasil, quando o ritmo de crescimento da indústria alcançou 11,28% ao ano, superando por larga margem o crescimento da agricultura. Antes, como ressaltam Villela e Suzigan[2], tivemos apenas surtos de crescimento industrial. Em contraposição, sob o primeiro governo Vargas, a indústria passa a ser o centro dinâmico da economia, deslocando o setor agrário para uma posição inferior. O empresariado industrial se expande aceleradamente. Lembremos que cerca de 70% dos estabelecimentos industriais levantados pelo Censo de 1940 foram fundados depois de 30. Seguindo o caminho aberto por Vargas, nos anos 60, o projeto desenvolvimentista já estava consolidado, permitindo à economia brasileira alcançar as mais altas taxas de crescimento de sua história.
Desta forma, podemos afirmar que 1930 representou efetivamente importante etapa na construção do capitalismo industrial brasileiro. Coube ao primeiro governo Vargas administrar essa transição da ordem agro-exportadora para a era urbano-industrial. O Estado foi o agente deste esforço de transformação, mobilizando os recursos externos e internos, criando incentivos à produção doméstica, apoiando a indústria nacional, buscando ao mesmo tempo atrair os investimentos externos necessários. Sob o impacto deste conjunto de políticas, observou-se a incorporação dos principais atores da ordem capitalista em formação, empresários e trabalhadores industriais.
3- Empresariado Industrial e Capitalismo no Brasil dos anos 30
Neste ponto, cabem algumas considerações acerca do papel do empresariado industrial neste processo. Este é também um aspecto polêmico na literatura especializada. Até meados dos anos 70, observou-se o predomínio da tese da não hegemonia burguesa no Brasil, o que marcaria a especificidade do caso brasileiro em relação ao modelo dos países centrais. Desta primeira constatação, o enfoque dominante deduzia uma série de características atribuídas em bloco ao empresariado industrial brasileiro. Debilidade econômica, passividade política, ausência de identidade enquanto ator político, caráter amorfo e fragmentado de suas organizações de representação de interesses, seriam os traços típicos deste segmento das chamadas classes produtoras. Subordinado às elites econômicas tradicionais, carente de ideologia e de projeto próprios, prisioneiro de um pacto de poder monolítico, no qual ocupava a posição de sócio menor, o empresariado industrial seria essencialmente um setor destituído de autonomia e de independência de ação.
Em contraste, meus estudos sobre o período em questão levaram-me à conclusão de que, à despeito da veracidade do argumento da não hegemonia burguesa, as derivações daí decorrentes acerca das características do empresário brasileiro estavam equivocadas. O setor não foi passivo. Ao contrário, teve um papel ativo na definição de novos caminhos. Durante esse período, observou-se a consolidação de seu espaço econômico e a conquista de um espaço político próprio, ao diferenciar-se das elites tradicionais e definir sua identidade enquanto ator político. Se é verdade que não assumiu a liderança de uma “revolução burguesa” no país, por outro lado, tampouco se pode dizer que tenha sido conduzido à reboque, puxado pela clarividência das elites técnicas e militares que ascenderam ao poder estatal naquele momento.
Como o empresariado brasileiro despertou para esse novo papel, tornando-se também um dos protagonistas da mudança? Tal conversão se deu no bojo de um processo intenso de reformas, que foram executadas ao longo do período 1930-1945. Efetivamente, as reformas que se transformariam no traço distintivo da Era Vargas lançaram os fundamentos político-institucionais da ordem industrial
Nesta linha de reflexão, cabe ainda destacar a importância da reforma do Estado, que realiza o corte com o Estado patrimonial dominado pela oligarquia agro-exportadora da República Velha. Instaura-se uma arquitetura político-institucional, que vai combinar a centralização do poder à ampliação da autonomia e da capacidade de intervenção do Estado brasileiro, expandindo também a capacidade de incorporação do sistema político e quebrando a rigidez da estrutura de poder pré-existente. Com a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), em 1938, deu-se início à racionalização do serviço público. A reforma administrativa terá como alvo o desmonte das bases do Estado oligárquico mediante a institucionalização do sistema de recrutamento por mérito, regulamentando o acesso por concurso público, definindo um padrão de carreira para os servidores públicos, obedecendo aos critérios de eficiência e aos princípios da ascensão por merecimento. Tais mudanças levariam à ruptura com a tradição patrimonialista baseada na troca de favores e na prevalência da lealdade e dos compromissos políticos no preenchimento dos cargos públicos nos diferentes níveis de governo. Entretanto, seu êxito foi relativo, já que as reformas atingiram apenas uma parte da administração pública, prevalecendo um sistema híbrido caracterizado pela coexistência de um segmento que funcionaria segundo os padrões meritocráticos, enquanto outros setores persistiriam abertos às práticas clientelistas.
Outra mudança de peso refere-se ao padrão de articulação entre o Estado e a sociedade mediante a instauração da estrutura corporativa de representação de interesses. O novo padrão, inspirado no modelo corporativo, permitiria a incorporação política dos atores emergentes – empresariado industrial e trabalhadores urbanos – numa estrutura hierárquica e verticalizada, sob a tutela do Estado. Este modelo de corporativismo estatal concedeu maior liberdade de ação aos empresários, em contraste com os trabalhadores urbanos, submetidos à disciplina e ao controle do Estado, sob o lema da “paz social” e do princípio da “colaboração entre as classes”, típicos da modalidade de corporativismo aqui implantado. Como é sabido, Oliveira Vianna foi a um tempo o principal teórico e arquiteto do novo sistema, que se completa com a criação dos inúmeros órgãos técnicos, conselhos e comissões, no interior da burocracia estatal. Tais órgãos, nos quais se abriu espaço para a representação dos interesses empresariais, tinham um caráter consultivo, funcionando como um fórum de debates entre elites técnicas e empresariais e como arenas de negociação entre os setores público e privado.[3] Já no final da guerra, dois desses órgãos (o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial e a Comissão de Planejamento Econômico) foram palco da célebre polêmica, contrapondo, de um lado, o líder industrial, Roberto Simonsen e, de outro, o liberal Eugênio Gudin, em torno da preservação ou da extinção do modelo de Estado intervencionista e planificador.
Finalmente, as reformas de Vargas inauguram uma fase de expansão dos direitos sociais, com a introdução e aperfeiçoamento da legislação social, nas áreas sindical, trabalhista e previdenciária. Em contrapartida, os direitos civis e políticos foram duramente restringidos, sobretudo após o golpe de estado que implantou o Estado Novo. Desta maneira, o custo político desta era de reformas foi a instauração do regime ditatorial em 1937.
7- Os Empresários e o Estado Novo
Os empresários não participaram e nem apoiaram a Revolução de 1930. Posteriormente, sob a liderança das elites tradicionais paulistas, tomaram parte na Revolução Constitucionalista de 1932, cujo alvo era a destituição de Vargas. O governo federal ganhou a batalha, sufocou a rebelião e convocou eleições. A Câmara elaborou a Constituição de 1934 e Getúlio foi eleito indiretamente Presidente do país. Após o levante comunista de
À sombra do regime autoritário, o crescimento econômico e o processo de modernização prosseguiram em sua marcha ascendente. Os conselhos e comissões retomaram suas atividades e se consolidaram como locus de negociação e canais de acesso ao poder, contando com a participação dos representantes da indústria
A aliança empresário-Estado foi abalada com a mudança do cenário internacional à medida em que se aproximava o término da II Guerra Mundial e a vitória dos aliados contra o nazi-fascismo provocava a reestruturação das relações de poder em escala mundial. O contexto internacional tornou-se francamente desfavorável à permanência dos regimes autoritários e favoreceu os movimentos internos de oposição à ditadura estadonovista. É então que os empresários aliam-se às forças contrárias à ditadura e unem-se às vozes que clamam pelo retorno à democracia. Os militares, que se afirmaram como atores políticos fundamentais ao longo de todo esse período, peças-chave da ascensão de Vargas ao poder e do golpe de 1937, participaram da conspiração para depô-lo, tornando inevitável a sua queda em 1945.
Inicia-se, então, a experiência democrática de 1945-1964, que levará adiante uma nova agenda de reformas, agenda esta de natureza essencialmente política. Mas nesse momento a industrialização já se tornara irreversível. O nacional - desenvolvimentismo conquistara o consenso dos principais grupos políticos e mobilizara o apoio dos atores básicos da ordem industrial
* Texto apresentado no Seminário Internacional “ Da Vida para a História: O Legado de Getúlio Vargas”, realizado
[1] Lampedusa, Tomasi Di. O Leopardo. Porto Alegre: L&PM editores. 2ª edição. 1983: 35.
[2] Ver Villela, A. e Suzigan, W. Crescimento Industrial e Industrialização, discutido em Diniz, E. op.cit. especialmente capítulo 2.
[3] Entre os mais importantes, podemos citar o Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCEX), criado em 1934, o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), criado em
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