sexta-feira, 22 de outubro de 2010

ESCRAVIDÃO PORTUGUESA NA ÁFRICA







A região do Congo-Angola constituiu-se como a principal
rota fornecedora de escravos para o Rio de Janeiro
durante o século XVIII. No entanto, o historiador
Charles Boxer afirmou que, pelo menos desde a segunda
metade do século XVI, aquela área já se destacava
como principal fornecedora de escravos para
Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. As relações estabelecidas
pelos portugueses com o reino banto do
Congo data de 1482, quando se tentou uma estratégia
de domínio desse território africano, por meio da cristianização.

Frustrada, tal iniciativa logo se converteu
na exploração do comércio de escravos. A legislação
portuguesa baseada no “resgate” de escravos, fonte
de ganhos fiscais efetivos para a Coroa, estimulava
esse tipo de negócio com o reino banto do Congo,
promovendo incursões pelos territórios denominados,
posteriormente, de Angola.
Inicialmente, os escravos eram embarcados pelo porto
de Mpinda (Cabinda), mas a quantidade cada vez
maior de negros abriria caminho para as saídas clandestinas
de outros portos da costa ocidental africana.

Na tentativa de organizar esse comércio, a Coroa
firmou contratos com os traficantes, geralmente por
um período de seis anos, concedendo-lhes o direito
de efetuar o “resgate” nos reinos do Congo, Angola,
Loango e Benguela. O “direito de resgate” concedido
ao infante D. Henrique em 1448 sobre os negros da
Guiné, foi retomado no alvará de 7 de abril de 1753,
no qual D. José I enviara ao Conselho Ultramarino a
legitimação desse tributo por cada escravo vindo daquelas
regiões.
(SANTOS, Nívia P. Cirne. O arquivo nacional e a história luso-brasileira. Disponível em :
http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=
37&sid=6&tpl=printerview. Acessado em 24/09/07.)


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