de diminuição, bastante rápido, provocando
atraso do pagamento do “quinto”. Neste período, o
Marquês de Pombal, à frente do governo português,
não hesita em decretar a derrama em 1765, que seria
a cobrança oficial e forçada dos quintos em atraso.
A decadência é motivada, em parte, pelo esgotamento
natural das jazidas e pela insuficiência tecnológica
para uma exploração de maior profundidade, mas,
principalmente, pela sobrecarga tributária pesadíssima
que foi imposta pelo mercantilismo português.
Na administração Pombalina, em 1771, na região das
minas, o próprio Estado Português passou a organizar
a mineração de diamantes, criando a Real Extração.
A organização administrativa foi reformulada, aperfeiçoando-
se especialmente os mecanismos da coleta
de impostos. Os tributos eram numerosos e possuíam
muitas vezes um caráter circunstancial: foram cobrados
impostos para o casamento de príncipes, para a
reconstrução de Lisboa, arrasada por um terremoto e
para outros eventos.
Fonte: FERRARI, Gilda Nery. RELAÇÕES DE PODER EM MINAS NO SÉCULO XVIII: Tributação e
fiscalidade. Disponível em: http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/convidados/
BKP/COLABO1406.doc. Acessado em 20/09/2007
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