GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O escriba Valdemir Mota de Menezes possui uma ideologia radical, fundamentalista. Seu principal candidato a presidência da República foi o médico Enéas. Minha segunda opção foi Fernando Henrique Cardoso, que ajudei a elegê-lo por duas vezes. Não era um candidato messiânico, mas contribuiu para o bem dos brasileiros. Abaixo transcrevo material que recebo sobre o Governo de FHC




80 ações do governo FHC que mudaram o Brasil

Aos 80 anos de FHC, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) publicou um estudo extraodinário que analisa o governo de FHC e lista 80 ações de seu governo que mudaram o Brasil. O documento destaca “que a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso ao seu sucessor ultrapassa certos números simplistas comumente utilizados no mundo político para se comparar a gestão presidencial” e que os pontos selecionados são “de natureza estruturantes, executadas pela equipe dirigente que governou o país nos 8 anos de FHC na presidência da República do Brasil”.


Entre as medidas realizadas no governo de FHC estão a abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, a privatização de estatais como a Vale do Rio Doce e a Telebrás, a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos programas de distribuição de renda como o Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

AS 80 MEDIDAS DO GOVERNO FHC PARA O BRASIL

Listamos abaixo as 80 medidas do governo FHC que mudaram o Brasil. Para ter mais detalhes sobre cada uma delas leia na íntegra o documento SEMEANDO O FUTURO: 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC.

1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei
9.317/1996)
2. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com
a Lei 9.719/1998
3. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995),
4. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação
da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP, para
regular e fiscalizar a concorrência no setor (Lei 9478/1997).
5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações
ao capital privado (EC 8/1995)
6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio
Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao
empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua
modernização.
7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro
Nacional/ PROER (MP 1.179/1995)
8. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei
9613/1998)
10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização
(abril/1994), alongando o perfil de pagamentos em função da
estabilidade da economia trazida pelo Plano Real.
11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação
(lei 10610/2002), regulamentando o § 4o do art. 222 da
Constituição, restringindo-o a 30% do capital das empresas.
12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999)
13. Programa de Recuperação Fiscal/REFIS (Lei 9964/2000)
14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde
pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996).
15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994)
16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996)
17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos
genéricos (Lei 9787/99)
18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional
de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998).
19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do
orçamento a serem investidos em saúde
20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996)
21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei
Complementar 111/2001)
22. Início dos programas de transferência de renda, que somados
atingiram dispêndios de 3% do PIB, com 6,5 milhões de famílias
beneficiadas (2002): a) Programa Bolsa Escola (Lei
10.219/2001) b) Programa Bolsa Alimentação (MP
2.206/2001) c) Programa Auxílio-Gás (2001) d) Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil/PETI (1996)
23. Criação do Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998)
24. Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei
9424/1996)
25. Criação do Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995)
26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997)
27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999)
28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de
Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993)
29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999)
30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995)
31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC
109/2001)
32. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994)
33. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto
3298/1999), seguido da Lei de Acessibilidade (lei 10.098/2000)
34. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e
Degradante (1995)
35. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000)
36. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995)
37. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar/PRONAF (1996)
38. Programa Luz no Campo (2000/2002)
39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP
1.715/1998)
40. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN
2.193/1995)
41. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e
Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA),
instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução
2.699/2000)
42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)
43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94)
44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém
(1995/2002)
45. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em
2002)
46. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999)
47. Prodetur NE II (complemento ao Prodetur I, com recursos do
BID)
48. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
49. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza/SNUC (Lei 9.985/2000)
50. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das
propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/1996)
51. Estabelecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei
9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA
52. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido
nordestino, acrescentando (1995-2000)
53. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/
CTNBio (Lei 8.974/1995)
54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo,
incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC
103/2000)
56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando
ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento,
emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de
0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do
Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os
cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos
Programas de Transferência de Renda.
57. Criação da Rede INFOSEG
58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada
diretamente ao Presidente da República
59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto
4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União
60. Criação do Ministério da Defesa (LC 97/1999)
61. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997)
62. Agência Nacional do Cinema/ANCINE (MP 2228-1/2001)
63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as
atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995)
64. Implementação da Advocacia Geral da União/AGU (Lei
9028/1995)
65. Lei da Arbitragem (lei 9307/1996)
66. Definição dos crimes de tortura (Lei 9455/1997)
67. Criação da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN (Lei
9893/1999)
68. Endosso brasileiro ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas
Nucleares (Decreto 2864/1998).
69. Lei da Propriedade Industrial (lei 9279/1996)
70. Programa de Computador (Lei 9609/1998), protegendo a
propriedade intelectual de programa de computador, por 50 anos,
normatizando sua comercialização.
71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/
OSCIP (lei 9790/1999)
72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001)
73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998)
74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com
transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994)
75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998)
76. Lei Pelé (Lei 9615/1998)
77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002)
78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999)
79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000)
80. Modernização da gestão pública, com o Programa de
Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de
Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003)


80 AÇÕES DO GOVERNO FHC NA IMPRENSA:

iG - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

80 AÇÕES DO GOVERNO FHC NOS BLOGS:


ACHA MARÍLIA - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

BLOG DO MEIRELES - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

BLOG DO PASTOR MAURÍCIO BRITO: 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

BLOG DO WELBI - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

BLOG DO WILLIAM - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL


CLUBE CÉTICO - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

JPSDB - PARÁ - 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

OBSERVADOR POLÍTICO - INSTITUTO RESGATA MEDIDAS QUE PERMITIRAM SALTO ECONÔMICO DO BRASIL

VOTO E DIREITO - INSTITUTO DESTACA 80 AÇÕES DO GOVERNO FHC QUE MUDARAM O BRASIL

QUESTÃO INDÍGENA

Diálogo entre Valdemir Mota de Menezes e José Olímpio de Oliveira sobre a questão indígena no fórum do Curso de Licenciatura em História da Unimes Virtual

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Parabéns Olímpio,

Gostei da explanação que você deu sobre os links da internet e a maneira como podemos fazer destes canais, ferramentas para incrementar a educação com respeito aos povos indígenas. Os três sites que vocês escolheu são mesmos focados para a questão indígena.

Sobre os índios a minha posição pessoal é que devemos dar as garantias para que as suas tradições e culturas sejam respeitadas e que seus direitos a terra e a liberdade não sejam violadas. Contudo, acho que os índios tem o direito a se relacionarem com outras culturas, com outras religiões, direito a acesso a internet e a tecnologia. Índio não necessita ser isolados em reservas ambientais como animais ameaçados em extinção. Razões como esta me levam a não concordar plenamente com as políticas indígenas. Os índios devem ter acesso total tratamento médico e a remédios entre outras prioridades, afinal, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica para com os negros e índios.

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CAROS COLEGAS

O 1º link a ser trabalhado foi o Museu do Índio que esta disponível no site http:/www.museudoindio.gov.br/informativo.

O Museu do Índio é uma instituição governamental que se coloca a serviço da sociedade a partir de uma proposta de trabalho baseada na parceria com os povos indígenas, com objetivo de manter a preservação das suas tradições e o respeito a sua diversidade étnica.

O museu alem das suas atividades tem como objetivo trabalhar com professores e alunos do Ensino Fundamental e Médio e com a comunidade oferecendo cursos. Com esse site o professor pode desenvolver as ações de um projeto utilizando como referencial metodológico a pesquisa e outras abordagens participativas.

1º- Como implantação desse projeto o professor pode elaborar textos didáticos sobre a história do índio brasileiro;

2º- Se for possível apresentar vídeos para os alunos na qual mostram as técnicas utilizadas pelos índios principalmente na oficina de argila;

3º- A exposição de revistas em quadrinhos sobre os índios que habitavam nosso país;

4º- Abordar em sala aula sobre as questões indígenas e do seu patrimônio cultural.

Assim, é importante que o professor mostre aos alunos que o patrimônio cultural do índio vem sendo dilapidado, e que o aluno perceba a importância do mesmo.

O 2ª link a ser trabalhado será a FUNAI que esta disponível no site www.funai.com.br e www.funai.gov.br/indio/fr

A FUNAI foi criada com o objetivo de promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas e estimular o desenvolvimento de estudos e levantamento sobre os grupos indígenas.

Com esses sites pode o professor abordar com os alunos do 2º ano do Estudo Médio sob a educação dos indígenas e papel da FUNAI com relação à proteção dos povos indígenas.

1º- O aluno poderá conhecer nesta aula a cultura indígena e sua influencia na cultura brasileira. Como vivem as comunidades indígenas atualmente e seus projetos.

2º- O apoio que a FUNAI da ao povo indígena com relação as sala de aulas, cujos números revelam que a inclusão das escolas indígenas no sistema de ensino ainda é precária.

3º- Os alunos deveram ter conhecimento como são feitas as demarcações de terras dos índios na Constituição de 1988.

4º- Mostrar na internet algum site da FUNAI que relata sobre o envolvimento dos bandeirantes e jesuítas na imposição da cultura européia ao povo nativo do Brasil na época da colônia.

5º- A violência contra as crianças e adolescentes indígenas.

3º- link analisa IEPÉ- Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena que se encontra no site www.institutoiepe.org.br

Esse site tem como objetivo em contribuir para o fortalecimento cultural e político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, para que essas comunidades indígenas possam enfrentar as dificuldades de forma articulada os desafios que se colocam nos dias atuais nos interesses dos povos indígenas.

Ao levarmos esse assunto em sala de aula devemos orientar nossos alunos qual a finalidade desta ONG.

1º Abordar com os alunos a difusão cultural desses indígenas;

2º Qual a proposta curricular que esta sendo construída por esta ONG para fortalecer a cultura indígena nas escolas;

3º Incentivar os alunos a pesquisar sobre os materiais didáticos produzidos para as escolas indígenas;

4º Mostrar pela internet o perfil de professores a alunos em algumas escolas desta ONG;

5º A coleta de informações a respeito das condições da escola indígena.

Assim, a Constituição Federal que está em vigor hoje no Brasil feita em 1988, não mais entende que os índios são incapazes. Ainda existem leis e direitos especiais para os índios, mas não é porque eles são considerados inferiores, mas sim porque possuem outros modos de pensar, viver e trabalhar diferentes dos não-indios.

Abraços – José Olimpio.

Valdemir

WAR OF CANUDOS

The War of Canudos occurred in Bahia, the Northeast hinterland. Ali ruled the hunger and misery. In this scene of desolation, the presence of the government only represented the burden of collecting tax, with little or no state assistance to help the needy. Against this background there emerged a popular caudillo (Director Antonio) who rebelled against the state and its religious charisma managed to round up a crowd of followers to your cause.
No government of this world can satisfy the popular mood, but some governments are even worse, can be tyrants with their subjects. This led to Antonio Conselheiro and their followers to confront the government of Bahia and the Federal Government. I do not believe in violent riots and revolutions as a method of establishing justice, but it is clear that the state used force to crush a huge village of poor and wretched.(Text of the Scribe Valdemir Mota de Menezes)

TENENTISMO

O Escriba Valdemir Mota de Menezes leu e gostou do texto de Rainer Souza


A partir da década de 1920, um movimento de caráter político-militar começou a se organizar no interior dos exércitos do Brasil. Jovens militares que ocupavam as patentes de oficial, tenente e capitão começaram a expressar o seu descontentamento frente aos desmandos do governo das oligarquias. Representando em parte os anseios dos setores médios da população brasileira, esses militares pregavam a moralização e o fim da corrupção no âmbito das práticas políticas da nação.

Entre outros pontos, os tenentes defendiam a instauração do voto secreto e o fim da corrupção eleitoral. Em certa medida, eram defensores de um regime político calcado na ordem democrática e liberal. No entanto, parte desses oficiais do Exército também via que a situação de urgência do país buscava a constituição de um governo forte e centralizado.

Uma das primeiras revoltas organizadas por esses militares começou a se organizar no ano de 1921, realizando oposição ao processo eleitoral da época. Os oficias eram contrários à eleição de Arthur Bernardes, que viria a se tornar presidente. Visando repreender as críticas desses oficiais ao novo governo, Arthur Bernardes ordenou o fechamento do Clube Militar. Inconformados com o decreto autoritário, uma guarnição do forte de Copacabana bombardeou a cidade e exigiu a renúncia do novo presidente.

A rebelião motivou uma violenta reação do governo que acabou desarticulando a maioria de seus participantes. Apenas um pequeno grupo, noticiado pelos jornais da época como “Os Dezoito do Forte”, resistiram às forças oficiais saindo em marcha pelo litoral carioca. As tropas fiéis ao presidente saíram à procura desse grupo resistente, executando a maioria dos envolvidos. O evento acabou potencializando a ocorrência de novas rebeliões militares.

Na data de 5 de julho de 1924, um novo grupo de tenentes paulistas tomaram das armas para enfrentar o governo. Ao longo de quase um mês, o grupo comandado pelo general Isidoro Dias Lopes entrou em confronto com as tropas governamentais. Em pouco tempo, novos levantes tenentistas viriam a se espalhar por outros cantos do Brasil. Uma parte dos militares envolvidos no levante em São Paulo, se refugiaram em Foz do Iguaçu, onde se encontraram com um grupo de tentes gaúchos.

A união desses militares possibilitou a formação da chamada Coluna Prestes. Esse grupo de guerrilheiros, de origem militar e civil, era liderado por Luís Carlos Prestes pregando mudanças por todo o território brasileiro. Ao longo de três anos, os participantes da Coluna Prestes percorreram mais de 24 mil quilômetros fugindo da perseguição dos oficias legalistas e convocando outras pessoas a fazer parte do movimento.

A falta de apelo popular de seus líderes acabou enfraquecendo o movimento, que se dissipou na Bolívia, no ano de 1927. Os participantes do movimento encerraram a sua luta. Alguns dos integrantes, entre eles Luis Carlos Prestes, resolveram militar pelas vias partidárias ao se aproximar do Partido Comunista do Brasil. Mesmo não obtendo resultados concretos, o tenentismo dava sinais de desgaste sofrido pelas teias de dominação estabelecidas pelo regime das oligarquias.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Por Rainer Gonçalves Sousa

fonte:http://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/o-tenentismo.htm

CONTESTED WAR

The Contested War was another popular revolt against the excesses of the Federal Government granted a Railway Company the right to explore 15 km on each side of the railway line. The Government argued that such land was vacant, completely disregarding the people who lived in this locality between the states of Sao Paulo to Rio Grande do Sul

The dispute occurred between the border of the states of Santa Catarina and Paraná. Other factors contributed to this war broke out in the region. Among these factors we can cite the uncertainty about the actual borders between the two states in the region also grew a religious movement based on the popular belief of the beatification of some monks and leaders such as José Maria de Santo Agostinho, Maria Rosa and Adeodato. Armies were deployed to quell the revolt that he intended to proclaim a local clothing theocratic monarchy. As a result of this conflict, there were about 20,000 casualties, until the rebellion was completely suppressed. (Text of the Scribe Valdemir Mota de Menezes)

LIEUTENANT UPRISING

The lieutenant was another characteristic of this troubled period of the early Republic, lieutenants represented the Brazilian middle class that he was tired of the political system that has always favored oligarchies. So in 1920, young lieutenants of Rio de Janeiro called for the moralization of the public sector and an end to corruption, not slow to act with force and bombed the city of Rio de Janeiro. The president of the time, Arthur Bernardes reacted and ordered the closure of military club, eighteen soldiers (The Eighteen of the Fort) withstood the onslaught of legal forces and marched along the coast of Rio de Janeiro until most of them executed. In 1924, another uprising lieutenants of São Paulo rebelled against the federal government demanding reforms, this time, the month-long armed conflict, was its leader Luis Carlos Prestes, and throughout Brazil have formed groups with characteristics of guerrilla rebels , also support military gaucho. The movement faded away in 1927. (Text of the Scribe Valdemir Mota de Menezes)

REVOLTS OF THE EARLY REPUBLIC

These revolts of the early Republic showed the discontent of the people with the new political system of government, which was still addicted to the privileges that have always benefited the rich and powerful in the history of Brazil. In all these riots and civil wars mentioned above, we see that the state treated the mass of poor people and a lack of consideration and respect to the point that the situation became untenable. Of the four riots that approach, we see that all of them were stained with the lack of consideration of the State in dialogue with the less privileged. Remedial action is more belligerent, expropriation without compensation prior imposition of tax exacerbated, and ethics scandal in Public Administration were crucial factors for dissatisfaction. (Text of the Scribe Valdemir Mota de Menezes)