O Escriba Valdemir Mota de Menezes leu este artigo do Paulo Henrique Matos de Jesus que aborda a questão do BRASIL NOS QUADROS DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL.
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O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial
Postado por paulo henrique matos de jesus em 8 maio 2008 às 16:26
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Novais, Fernando A. In: Brasil em Perspectiva (org. Carlos G. Bota). Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1971, pp. 47 - 52
A História do Brasil, nos três primeiros séculos, está intimamente ligada à da expansão comercial e colonial européia na época moderna. Parte integrante do império ultramarino português, o Brasil-colônia refletiu, em todo o largo período da sua formação colonial, os problemas e os mecanismos de conjunto que agitaram a política imperial lusitana. Por outro lado, a história da expansão ultramarina e da exploração colonial portuguesa se desenrola no amplo quadro da competição entre as várias potências, em busca do equilíbrio europeu; desta forma, é na história do sistema geral de colonização européia moderna que devemos procurar o esquema de determinações dentro do qual se processou a organização da vida econômica e social do Brasil na primeira fase de sua história, e se encaminharam os problemas políticos de que esta região foi o teatro. Procuraremos sintetizar as linhas mestras do sistema colonial da época mercantilista, tentando marcar a posição do Brasil nesse contexto.
A atividade colonizadora dos povos europeus na época moderna, inaugurada com a ocupação e utilização das ilhas atlânticas, e logo desenvolvida em larga escala com o povoamento e valorização econômica da América, distingue-se da empresa de exploração comercial que desde o século XV já vinham realizando os portugueses nos numerosos entrepostos do litoral atlântico-africano e no mundo indiano. Efetivamente, a empresa colonial é mais complexa, envolvendo povoamento europeu, organização de uma economia complementar voltada para o mercado metropolitano. Em outras palavras, pode-se dizer que nos entrepostos africanos e asiáticos a atividade econômica dos europeus (pelo menos nesta primeira fase) se circunscreve nos limites da circulação das mercadorias; a colonização promoverá a intervenção direta dos empresários europeus no âmbito da produção. Contudo, se é possível e mesmo útil estabelecer a distinção, cumpre acrescentar logo em seguida que, no processo histórico concreto as duas formas não são sucessivas, mas coexistentes; e mais, o caráter de exploração comercial não é abandonado pela empresa ultramarina européia, quando ela se desdobra na atividade mais complexa da colonização. Pelo contrário, esse caráter de exploração mercantil marca profundamente o tipo de vida econômica que se organizará nas áreas coloniais. A colonização da época moderna se apresenta, pois, em primeiro lugar, como um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia que assinala a abertura dos Tempos Modernos [... ]
Como desdobramento da expansão comercial, a colonização se insere no processo de superação das barreiras que se antepuseram, no fim da Idade Morderna, ao desenvolvimento da economia mercantil, e ao fortalecimento das camadas urbanas e burguesas. Com efeito, o renascimento do comércio, vigorosamente consolidado a partir do século XI, intensificara o ritmo das atividades econômicas no curso de toda a segunda Idade Média; entretanto, no final do período, sobretudo a partir do século XIV, uma série de fatores internos e externos põem em xeque a possibilidade de se prosseguir na linha de desenvolvimento econômico, desencadeando um conjunto de tensões, através das quais se criam condições, ao mesmo tempo para as mudanças na organização política européia e para a abertura de novas rotas e conquistas de maiores mercados [... ] Devemos reter aqui apenas os elementos indispensáveis para a compreensão da história do sistema colonial, organizado em função desse movimento. Para tanto, cumpre destacar a conexão que vincula os dois processos paralelos de expansão mercantil e a formação de Estados de tipo moderno.
Realmente, a abertura de novas rotas, a fim de superar os entraves derivados do monopólio das importações orientais pelos venezianos e muçulmanos e a escassez do metal nobre, implicavam em dificuldades técnicas (navegação do Mar Oceano) e econômicas (o alto custo de investimentos, o grau muito elevado de risco da empresa, o que exigia larga mobilização do recursos; as formas de organização empresarial então existentes, por seu turno, dado seu caráter embrionário, revelavam-se incapazes do propiciar a acumulação de meios indispensáveis ao empreendimento. Desta forma, o Estado centralizado, capaz de mobilizar recursos em escala nacional, tornou-se um pré-requisito à expansão ultramarina; por outro lado desencadeados os mecanismos de exploração comercial e colonial do ultramar, fortalece-se reversivamente o Estado colonizador. Em outras palavras, a expansão marítima, comercial e colonial, postulando um certo grau de centralização do poder para tornar-se realizável, constitui-se, por seu turno, em fator essencial do poder do Estado metropolitano.
Temos assim os dois elementos essenciais à compreensão do modo de organização e dos mecanismos de funcionamento do antigo Sistema Colonial: como instrução de expansão da economia mercantil européia, em face das condições desta nos fins da Idade Média e início da Época Moderna, toda atividade econômica colonial se orientará segundo os interesses da burguesia comercial da Europa; como resultado do esforço econômico coordenado pelos novos Estados modernos, as colônias se constituem em instrumento de poder das respectivas metrópoles. Na medida em que os velhos reinos medievais se organizam em Estados do tipo moderno, unificados e centralizados, vão, uns após outros abrindo caminho no ultramar e participando da exploração colonial: Portugal, Espanha, Países-Baixos, França, Inglaterra, do século XV ao XVII realizam sucessivamente a transição para a forma moderna de Estado, e se lançam à elaboração de seus respectivos impérios coloniais. Paralelamente, agudizam-se as tensões políticas entre as várias potências, e os problemas tradicionais da velha Europa se complicam com novos atritos pela partilha do mundo colonial; o equilíbrio europeu, quimera constante da diplomacia na época Moderna, torna-se cada vez mais difícil, enquanto se sucedem as hegemonias coloniais ou continentais.
É emoldurada no complicado quadro dessas tensões que se desenrola a história da colonização e do sistema colonial [... ] incorporou da expansão comercial, da qual foi um desdobramento.
O monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial porque é através dele que as colônias preenchem a sua função histórica, isto é, respondem aos estímulos que lhes deram origem que formam a sua razão de ser, enfim, que lhes dão sentido. E realmente, reservando a si com exclusividade a aquisição dos produtos coloniais, a burguesia mercantil metropolitana pode forçar a baixa dos seus preços até o mínimo além do qual se tornaria anti-econômica a produção; a revenda, na metrópole ou alhures a preço de mercado, cria uma margem de lucros do monopólio apropriada pelos mercadores intermediários: se vendido no próprio mercado consumidor metropolitano os produtos coloniais, transferem-se rendas da massa da população metropolitana (bem como dos produtores coloniais) para a burguesia mercantil; se vendidos em outros países trata-se de ingresso externo, apropriado pelos mercadores metropolitanos. Igualmente, adquirindo a preço de mercado, na própria metrópole ou no mercado europeu, os produtos de consumo colonial (produtos manufaturados sobretudo), e revendendo-os na colônia a preços monopolistas, o grupo privilegiado se apropria mais uma vez de lucros extraordinários. Num e noutro sentido uma parte significativa da massa de renda real gerada pela produção da colônia é transferida pelo sistema de colonização para a metrópole e apropriada pela burguesia mercantil; essa transferência corresponde às necessidades históricas de expansão da economia capitalista de mercado na etapa de sua formação. Ao mesmo tempo, garantindo o funcionamento do sistema, face às demais potências, e diante dos produtores coloniais e mesmo das demais camadas da população metropolitana, o Estado real' a política burguesa, e simultaneamente se fortalece, abrindo novas fontes de tributação. Estado centralizado e sistema colonial conjugam-se, pois, para acelerar a acumulação de capital comercial pela burguesia mercantil européia.
Disponível em: http://cafehistoria.ning.com/profiles/blog/show?id=1980410%3ABlogPost%3A39806. Acesso em 20 nov.2009.
