terça-feira, 27 de novembro de 2012

FORTIFICAÇÕES DA CAPITANIA DE SÃO VICENTE

Moro em Cubatão, mas trabalho em São Vicente. Como professor de História e cidadão, procuro conhecer o passado do ambiente em que vivo. (Por: Valdemir Mota de Menezes, Escriba)








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HISTÓRIAS E LENDAS DE S. VICENTE
Fortificações reais e imaginárias (1)
J. Muniz Jr. (*)
Nas documentações históricas, sobre a defesa militar da Capitania e fortificações marítimas da Praça de Santos, constam citações sobre outros fortes, reais e imaginários, tais como o Forte de São João, que teria existido na Ilha do Carvalho - que no parecer do historiador Alberto Sousa (1), seria a atual ilha Barnabé, onde, segundo observa, nunca sequer foi iniciado, e que teria sido ele imaginário.
Embora o historiador Washington Luís descreva (2) que, em todo o tempo em que permaneceu em São Vicente, o fidalgo Martim Afonso de Sousa não fez nenhuma fortificação para a defesa das terras, Benedito Calixto (3) pondera que o donatário, pensando na defesa da sede, da colônia, além de rude torre de defesa, tratou de fortificar e guarnecer "não só a vila de São Vicente", como também a povoação de Itanhaém. E que as circunstâncias obrigaram-no a levantar baluarte de defesa no Porto das Naus, em frente ao porto de Tumiaru, artilhar a "muralha natural" da boca da Barra de S. Vicente, em frente à primitiva vila e Ilha do Sol...".
O historiador J.F. de Almeida Prado (4) também faz referência à fortaleza de Tumiaru, "onde se ergueria a futura Ribeira das Naus".
Cumpre-nos lembrar que a aludida ilha, chamada pelo citado historiador de "Ilha do Sol" não é a ilha de Santo Amaro, que teve tal denominação nos tempos coloniais. No caso, a citação é para a antiga Ilha do Mudo, conhecida atualmente como Ilha Porchat.

Com referência às primitivas fortificações, o historiador Joaquim Duarte Alves Feitosa (5) conta-nos que, no sopé do morro dos Barbosas, em São Vicente, "erguia-se a fortificação pré-afonsina denominada "Torre de Pedra", e que desse ponto até a barra da Bertioga, sucederam-se "as fortificações defendendo aquele vilarejo e o de Santos", cujos habitantes estavam sempre em sobressalto, temendo ataques dos índios ou os atos de pirataria.
Na antiga planta da Ilha de Santo Amaro e de São Vicente, do Frei João José de Santa Tereza (6), destacam-se cinco fortificações: uma em Bertioga, a de Vera Cruz do Itapema, a de Santa Madalena (Barra Grande), uma outra defronte do canal da Barra, provavelmente o da Estacada do Castro e, finalmente uma última à esquerda, na boca da barra de São Vicente, entre a atual Ponte Pênsil e a praia de Paranapoan.
Sobre essa quinta e última fortificação, presume-se que seja a famosa Fortalezinha, erigida desde os tempos coloniais nas imediações da antiga Fazenda de Paranapoan, pois de acordo com o relato de Edison Telles de Azevedo (7): "... Nessa praia existiu, em longínqua era, a Fortalezinha ou Casa de Pedra..."
Tal fortificação ficava no caminho da praia de Paranapoan, bem na ponta ou curva, antes de se chegar na dita prainha, e sobre a mesma o Professor Costa e Silva Sobrinho faz a seguinte dissertação (8):
...o fortim mais tarde conhecido pelo nome de Fortalezinha, a qual se acha mencionada na planta hidrográfica da barra e do porto de Santos, levantada pelo barão de Tefé, em 1876; no mapa da Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, edição preliminar de 1911; e nos trabalhos de Calixto.
Ela ficava precisamente no sítio denominado mais tarde "Fortalezinha" ou "Casa de Pedra". Numa escritura pública de venda do sítio Paranapuan, passada em 12 de fevereiro de 1891, entre Joaquim Manuel das Neves e outros e Antônio de Lima Machado e outro, pudemos verificar que aquele sítio dividia de um lado "com a prainha", em frente à boca da barra de São Vicente, e "Pasto Grande", e partia da Fortalezinha ou Simirinduba ao cume do morro etc.
Sabe-se que, a 24 de maio de 1766, o Capitão General da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antônio de Sousa, ordenou ao Capitão Fernando Leite Guimarães, comandante da Fortaleza da Barra Grande da Vila de Santos, que fosse à Vila de São Vicente com o objetivo de delinear dois fortes, de acordo com a capacidade que houvesse. O primeiro na Ilha e o segundo na Ponta do Bananal, e que cada um deles tivesse "capacidade de sustentar 4 peças" (9).
Outro forte citado em antigos manuscritos é o da Ponta do Camarão, não existindo notícias sobre o ano de sua edificação, havendo inclusive dúvidas sobre o local onde teria sido levantado. A respeito, o Marechal Daniel Pedro Muller, que foi do Real Corpo de Engenheiros, acentua (10) que, nos idos de 1830, sua guarnição em tempo de paz era de apenas três homens, contando em tempo de guerra com 1 oficial, 2 inferiores, 10 artilheiros, 30 artilheiros-serventes e 20 soldados infantes.
Sobre a sua provável localização, que é discutida até os dias atuais, vejamos o parecer do historiador Francisco Martins dos Santos (11):
O Almanaque da Província de São Paulo de 1870 cita também, declarando que a sua construção fora feita apenas em parte, nunca tendo sido concluída. Ficamos assim perfeitamente indecisos, sem podermos identificá-lo com certeza, visto que até mesmo os velhos santistas que consultamos nada puderam adiantar.
Entretanto, como nos mapas antigos da cidade consta como Ponta do Camarão a grande curva do Paquetá, é possível que ali tenha existido esse Forte e não em outro lugar.
No que tange às primitivas fortificações vicentinas, cabe observar que, de acordo com os registros históricos, a Fortalezinha, ou Casa de Pedra, existiu na Ponta do Paranapoan, enquanto a Torre de Pedra foi levantada próximo ao morro dos Barbosas, "por iniciativa de Gonçalo da Costa e do Bacharel Mestre Cosme Fernandes, que protegeu durante alguns anos o povoado de São Vicente, origem da cidade atual, como marco e broquel da nossa primeira civilização", conforme acentua o Prof. Francisco Martins dos Santos (12). Afirma ainda o mesmo historiador que a fortaleza do Bacharel foi a primeira fortificação erguida em terras do atual Estado de São Paulo.
Notas:
(1) "Não conseguimos saber ao certo onde era essa ilha do Carvalho, mas quer-nos parecer que era a própria ilha do Barnabé. A família de Barnabé Vaz de Carvalho, cujo nome de batismo passou à ilha, era entrelaçada com José Antônio Vieira de Carvalho, por laços de casamento. A ilha Barnabé, que lhe coube por herança, e na qual existiam ainda há uns trinta anos os muros esfacelados de um velho casarão colonial (em 1873, era ainda proprietária da ilha Dona Anna Zeferina Vaz de Carvalho), seria, pois, a ilha do Carvalho, onde pretendia erigir o novo Forte de São João, que, aliás, nunca foi encetado" (Os Andradas, Vol. I, pág. 42).


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HISTÓRIAS E LENDAS DE S. VICENTE
Fortificações reais e imaginárias (2)

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Em documentos antigos, constam referências a algumas fortificações que os modernos historiadores têm dificuldade em identificar. Dois casos assim são relacionados por Francisco Martins dos Santos, em sua História de Santos (2ª edição, com a Poliantéia Santista, Ed. Caudex, São Vicente/SP, 1986):
Forte da Paciência
Na relação dos Próprios Nacionais, pág. 74, consta uma Fortaleza da Paciência. Não conseguimos saber qual era este forte, apesar das pesquisas feitas por matas e costões de todo o município.
Muitos historiadores tentaram esclarecer o mistério da existência deste forte, e alguns o consideraram simples engano ou mesmo uma lenda.
Estivemos ocupados com o problema até a época em que preparávamos a primeira edição desta obra (1937).
Pouco tempo depois, entretanto, pela altura de 1940, já sabíamos que Forte era aquele, incluído entre os Próprios Nacionais. Era o mesmo Forte de pedra de São Felipe ou São Luíz, do extremo setentrional da Ilha de Santo Amaro (barra e sítio de Bertioga), conhecido também por Fortaleza de Hans Staden, por ter ocorrido ali o aprisionamento do famoso artilheiro alemão, em 1553. Por chamar-se aquele morro extremo e de boa altura, onde se acha instalada aquela Fortaleza (anteriormente descrita), "Morro da Paciência", o próprio governo, em fins do século passado (N.E.: século XIX), o arrolara com aquele nome. Estava desvendado o mistério.
Forte da Ponta do Camarão
Este forte é citado também em vários documentos. O Marechal Daniel Pedro Müller (engenheiro, político e alta patente militar), em seu conhecido Ensaio Estatístico da Província de S. Paulo, diz que, na época de 1830, este forte possuía, em tempo de paz, uma guarnição de 3 homens, e em tempo de guerra: 1 oficial, 2 inferiores, 10 artilheiros, 30 artilheiros serventes e 20 soldados de infantaria. O Almanach da Província de São Paulo, de 1870, cita-o também, declarando que a sua construção fora feita apenas em parte, nunca tendo sido concluída.
Era o caso do Forte da Paciência que parecia repetir-se, mas desta vez sem solução. Não pudemos identificá-lo com segurança, visto que até Calixto, nosso pai (santista de 1852) e muitos outros velhos santistas, que consultamos, não souberam localizá-lo ou identificá-lo.
Nas plantas do Barão de Tefé e em outras plantas antigas da cidade, Ponta do Camarão é a grande curva do Paquetá, outrora uma ponta mais acentuada ou avançada, e nunca nos constou, nem a ninguém, que ali houvesse existido um Forte (nesse caso fronteiro ao de Vera Cruz do Itapema).
Onde a nossa pesquisa pessoal revelou a existência de uma verdadeira fortaleza em ruínas (restos da antiga muralha, com reentrâncias, com rampa lajeada até o mar e grande pátio interno, etc.), foi na Ponta de Tijucopaba, a última curva ou ponta do porto, antes de chegar ao atual Entreposto de Pesca (para quem sai). Quem sabe seria, aquela Ponta de Tijucopaba, a Ponta do Camarão do Marechal e do Almanach? Então sim, estaria também desfeito o mistério do Forte do Camarão ou da Ponta do Camarão, faltando-nos apenas o histórico da sua fundação ou construção, que um dia haveria de aparecer.
Na mesma obra publicada em 1986, Francisco Martins dos Santos descreve o que teria sido a primeira fortificação, anterior à própria vila oficial de São Vicente:
Procedendo ao esboço histórico das fortificações santistas, pós-afonsinas, desde a primeira, de Bertioga, até a última, do Monduba ou dos Andradas, justo é que relembremos, como em homenagem à efêmera colonização irregular, pré-afonsina, de S. Vicente, o primeiro forte construído (na região do Goiao ou Goiaó ou ainda de S. Vicente), por iniciativa do Bacharel Mestre Cosme Fernandes e seu genro Gonçalo da Costa, que protegeu, durante alguns anos, a povoação de São Vicente, origem da cidade atual, como marco e broquel da nossa primeira civilização.
Pela descrição de Alonso de Santa Cruz, primeiro oficial de Sebastião Caboto, que abrange um período de quatro anos - 1526 a 1530 - o primeiro ano marcando a passagem pelo porto de S. Vicente dos navios daquele notável comandante veneziano (vêneto), a rumo do "rio da prata", e o segundo marcando a volta dos mesmos navios daquela região, vimos que esse forte, Casa da Torre, ou "Casa de Pedra" com uma torre para defesa contra os índios em caso de necessidade, existiu junto ao primitivo povoado, próximo ao atual morro dos Barbosas, numa saliência fronteira a esse morro, do outro lado do "rio do Sapateiro", e devia ser suficiente para os fins a que se destinava, porque não cogitou Martim Afonso de Souza, à sua chegada em 1532, de criar outro forte que lhe fosse superior, ou que denotasse a sua incapacidade; pelo contrário, fez uso dele, como base de sua permanência de pouco mais de um ano, em São Vicente, ali morando e ali assinando a primeira sesmaria concedida a fidalgos que trazia.
Isso se deduz da revelação constante da Carta de Sesmaria por ele passada em favor de Pero de Góis, no mesmo ano de sua chegada, a 10 de outubro de 1532, onde se lê, no Auto de Posse respectivo, lavrado por Pero Capico, escrivão de Armada Colonizadora, a 15 do mesmo mês, na Vila de S. Vicente, a seguinte declaração:
"Saibam quantos este público instrumento de posse virem, em como, no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil quinhentos e trinta e dois anos, aos quinze dias do mês de outubro, e em a Ilha de São Vicente, dentro da Fortaleza, por Pero de Góis, fidalgo da casa de El-Rei nosso Senhor, etc."
declaração esta que confirma a existência do primeiro forte vicentino, que é o mesmo descrito por Alonso de Santa Cruz, em seu famoso Yslário [1]:
"Na ilha ocidental têm os portugueses um povoado chamado São Vicente, de dez ou doze casas, uma feita de pedra com seus telhados e uma torre para defesa contra os índios em tempo de necessidade".
Propositadamente silenciaram tantos historiadores e cronistas, sobre essa passagem do Auto de Posse de 15 de outubro de 1532, para não reconhecerem a anterior existência e fundação de São Vicente, realizada pelo tão discutido "bacharel" que acima citamos, com sua fortaleza, com seu arsenal e seu estaleiro, suas dez ou doze casas européias, afora os ranchos indígenas, em grande número, que Santa Cruz decerto desdenhou citar, e, o que é mais, com seu capitão, governador, regularmente nomeado pelo Rei.
Esse estranho modo de fazer História não conseguiu, entretanto, apagar a verdade dos documentos, e, assim, pôde ela agora surgir livre de nuvens e outros estorvos, apontando o forte do "Bacharel" como um monumento da primeira época vicentina e como primeira fortificação que existiu em terras do atual Estado de São Paulo e talvez do Brasil, a uma distância de mais de quatrocentos e cinqüenta anos [2].
NOTAS:
[1] Os autores em geral, e os próprios encarregados dos registros militares, esqueceram a existência desta primeira fortificação brasileira, acusada desde 1526, mas que vinha de muito atrás; assim como esqueceram, aqueles autores, os sociólogos e economistas, da primeira indústria aparecida no Brasil, que não foi a do açúcar, mas a indústria naval, representada pelos estaleiros da primeira São Vicente, que, também em 1526/1527 (documentadamente) e decerto muito antes, já fabricavam e vendiam bergantins e outras embarcações, para a navegação da costa.
[2] Essa Casa de Pedra e Torre, para defesa contra os índios, ficava na atual Rua Martim Afonso (em S. Vicente), bem em frente à ruazinha Dona Ana Pimentel, e no lugar de um sobrado ocupado pela Foto Astral. Atrás, na caída do terreno que dá para a atual Rua Anchieta, ficava a Torre.
Numa planta (levantamento) realizada em 1878 por Jules Martim, muito bem desenhada, vê-se, em seu último aspecto primitivo, a Casa de Pedra chamada "de Martim Afonso", assinalada como: "Fortificação antiquíssima".
Ali assinou o primeiro Donatário aquela escritura de 15 de outubro de 1532, em favor de Pero de Góis.
Há muitos anos, antes da construção do prédio atual, havia umas pinturas vivas por toda a sua fachada, assinalando que ali fora a "Casa de Martim Afonso". Hoje, quase ninguém sabe disso e pouquíssimos se importam com o fato tradicional e relevante, na "Cellula Mater" da nacionalidade...




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